sábado, 25 de maio de 2013

Empresas do Porto do Açu, RJ, são autuadas pelo Ministério do Trabalho

Vinte e cinco empresas trabalham na construção do porto. Irregularidades foram notificadas pelo Ministério do Trabalho. 

do G1 Norte Fluminense

O Ministério do Trabalho autuou 25 empresas que trabalham na construção do Porto do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense. Em uma semana de fiscalização foram encontradas irregularidades como, falta de equipamentos de segurança e de pagamento de benefícios aos operários

As obras do porto em São João da Barra começaram em 2007 e chegaram a ter 8.500 mil operários mas, desde janeiro deste ano, 870 foram demitidos. Uma das empresas terceirizadas que atuam na obra já anunciou que vai demitir outros 780 até fevereiro de 2014.

As condições de trabalho na construção do complexo industrial do porto já foram alvo de manifestações. Em abril, funcionários de uma das empresas terceirizadas interditaram a RJ-240, impedindo o acesso às obras. Os trabalhadores denunciaram a falta de pagamento de salários e benefícios.

Fiscais do Ministério do Trabalho chegaram ainda a interditar uma parte do processo de transporte de blocos de concreto, que estaria sendo feito de forma irregular e colocando a vida dos funcionários em risco. Os blocos que concreto que tiveram o transporte interditado vão servir para formar o quebra-mar e estavam sendo transportados por uma retroescavadeira, colocando em risco o condutor.

Atualmente, mais de 150 empresas estão, de forma direta ou indireta, atuando na construção do complexo portuário. O Ministério do Trabalho garante que todas serão fiscalizadas. O valor total das multas aplicadas não foi divulgado, mas segundo o ministério, se forem pagas dentro do prazo, terão descontos de até 50%.

Em nota, a LLX, empresa responsável pelas obras do Porto do Açu, classificou como rotineira a fiscalização do Ministério do Trabalho e disse que cumpre todas as normas trabalhistas, além de exigir que os parceiros também respeitem as leis.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Hungria destrói todas as plantações da Monsanto

 
A Hungria deu uma machadada no tronco infectado da gigante Monsanto e as suas modificações genéticas destruindo quase 500 hectares de culturas de milho plantadas com sementes geneticamente modificadas.

De acordo com o o secretário de estado húngaro e Ministro do Desenvolvimento Rural Lajos Bognar, ao contrário de muitos países europeus (como Portugal) a Hungria é uma nação onde as sementes geneticamente modificadas estão banidas e proibidas, tomando uma posição semelhante ao Peru que instituiu uma lei que bane e proibe as sementes e alimentos geneticamente modificados por pelo menos 10 anos.

Os quase 500 hectares de milho destruídos estavam espalhados pelo território húngaro e haviam sido plantados há pouco tempo, explica o Ministro Lajos Bognar, o que quer dizer que o pólen venenoso do milho ainda não estava a ser dispersado.

Ao contrário dos membros da União Europeia, a Hungria baniu todas as sementes OGM. As buscas continuam pois como disse Bognar os produtores são obrigados a certificarem-se que as sementes que usam não são geneticamente modificadas. Durante a investigação os fiscais descobriram que a Monsanto havia injectado produtos da Pioneer Monsanto entre as sementes a plantar, possivelmente com o intuito de disseminar aquela cultura.

O movimento de livre trânsito de produtos dentro dos estados da União Europeia impede que as autoridades investiguem como estas sementes chegaram à Hungria, mas doravante irão certificar-se da validade das culturas em solo húngaro, assegurou o ministro. Uma rádio regional revelou que as duas maiores produtoras de sementes geneticamente modificadas foram afectadas com este acto mas que existem milhares de hectares nestas condições.

Os agricultores defenderam-se com a ideia de que não sabiam tratar-se de sementes OGM. Com a estação já a meio, é tarde demais para plantarem novas sementes por isso a colheita deste ano foi completamente perdida. E para piorar o cenário aos agricultores, a companhia que distribuiu estas sementes no condado de Baranya abriu falência o que impede que recebam compensação.

Haja mais Hungrias e Húngaros pela Europa e pelo mundo!


ANP autua OGX em Tubarão Azul por falta de equipamento

"Qualquer questão não cumprida enseja penalidade", disse a diretora-geral, Magda Chambriard

Sabrina Valle, do
Divulgação
Uma das autuações aconteceu porque o sistema de gerenciamento informatizado da OGX apontava a presença da válvula, mas em documentação impressa o equipamento não constava

Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou duas autuações à OGX (OGXP3) por causa de procedimento ligado a uma válvula de segurança no principal poço da empresa, no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. 

Uma das autuações aconteceu porque o sistema de gerenciamento informatizado da OGX apontava a presença da válvula, mas em documentação impressa o equipamento não constava. "Qualquer questão não cumprida enseja penalidade", disse a diretora-geral, Magda Chambriard. 

Magda ressaltou que uma possível multa só será calculada depois do tempo regulamentar para que a empresa recorra das autuações. A diretora ressaltou que a OGX contará com direito a contraditório (recurso) e ampla defesa.

Debandada dos empregados da Acciona continua



Tenho recebido informações de diferentes fontes de que está em curso uma forte debandada de quadros técnicos da multinacional Acciona, num processo que começa a esvaziar muitos prédios na região do Flamboyant. Um colega professor me contou que ao chegar em casa na noite de ontem se deparou com caminhões de mudança na sua porta. Surpreso acabou constatando que três engenheiros que haviam se mudado para o prédio há menos de 3 meses eram os donos das mudanças. Ao perguntar a um deles so motivo daquilo, a resposta foi simples e direta:  a direção da Acciona os havia remanejado para outras frentes de trabalho onde há efetivamente trabalho para se realizado. Restou ao meu colega dizer ao seu ex-vizinho: oi, tchau!

Mas esse caso não é único. Outro professor da UENF me narrou um caso envolvendo profissionais espanhóis que também estão retornando para casa, após ficarem apenas um mês vivendo na cidade de Campos, e pelas mesmíssimas razões dos brasileiros que foram embora do Flamboyant.

Agora é possível que o preço dos aluguéis em Campos comecem a voltar a um realidade menos onerada pela presença dos espanhóis e brasileiros da Acciona. De quebra, é provável que também os preços astronômicos de apartamentos novos comecem a cair, deixando de fazer inveja aos preços cobrados na Avenida Vieira Souto!


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Porto do Açu: muito sal para pouca feijoada


Uma coisa que estou vendo é que dependendo do interlocutor, o prazo de recuperação da situação do Grupo EB(X) varia ao sabor dos ventos. Uma hora o prazo é de 60 dias, em outra sobe para 90. Do ponto do meu parco conhecimento do mercado de ações e a volatilidade em que as empresas "X" estão emersas, esses prazos são meros chutes e trazem consigo interesses outros do que oferecer um tempo objetivo para o qual as coisas voltariam ao normal no Porto do Açu.

Se tomarmos os prazos colocados pelo CEO da OSX, Carlos Bellot, a ampulha do tempo avança para dentro de 2014. E a mesmo coisa é observada quando se ouve o chefão da OG(X). Em outras palavras, o prazo mais otimista dentro do próprio grupo EBX é de, no mínimo, 180 dias, podendo chegar a 300 dias. Em suma, talvez daqui a um ano saibamos em que situação estarão as empresas da franquia "X".

E o Porto do Açu nessa coisa toda? O que está aparecendo, inclusive com a superprodução de aço pela China, é que as tais siderúrgicas vão continuar na maquete pelo menos até 2015. E com isso o resto do que seria o famigerado Distrito Industrial de São João da Barra também vai ficar por lá. Assim, o Complexo Industrial-Portuário do Superporto do Açu deverá voltar ao seu desenho original, qual seja, o de um porto, seja offshore ou onshore, mas um porto.

Se essa previsão se confirmar, o que teremos para começo de conversa é a explosão de uma bolha imobiliária em Campos dos Goytacazes, com impactos graves sobre a economia local, que poderá ainda sofrer o baque da perda de parte considerável dos recursos dos royalties.

O mais incrível nisso tudo é que nada disso está sequer sendo aventado, o que impede uma discussão realista sobre o problema em que estamos imersos. Aliás, aonde foi parar a tal reunião que a CDL/Campos e a FIRJAN/NF iam promover com a "sociedade civil organizada" para esclarecer a situação do Porto do Açu? Tal como o gato e o porto, essa reunião parece ter subido no telhado.

Felizmente ainda existem as universidades que estão dando sinais de que discussões sérias serão realizadas para oferecer alternativas ao fracasso iminente desse mega-empreendimento. Aliás, como li recentemente num artigo publicado na Revista Visão Socioambiental, o Porto do Açu até agora tem sido de muito sal para pouca feijoada. Está na hora de sairmos de uma postura letárgica para exigir que essa discussão saia do campo da fantasia e das apresentações de Powerpoint tão a gosto de Eike Batista.

Amarelou? Cabral nega ameaça de apoio a Aécio se PT tiver candidato no Rio


Por Paola de Moura | Valor

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), negou há pouco que tenha ameaçado apoiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na campanha do ano que vem para a Presidência da República, caso o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) seja candidato ao governo do Rio também nas eleições de 2014.

Governador do Rio condena articulação por candidatura petista no Estado, mas quer apoiar Dilma em 2014

“Eu não falei nada com a imprensa. Era uma reunião de governadores e ministros do PMDB”, disse. “Ninguém vai me intrigar com a presidente Dilma [Rousseff]”, acrescentou ao ser perguntado sobre a condução econômica dada pelo governo federal.

Cabral afirmou que os políticos do partido analisavam todas as candidaturas possíveis para 2014.

“Falamos do Aécio, da Marina [Silva] e do governador Eduardo Campos. Foi uma troca de ideias e eu acrescentei que o Aécio é meu amigo e que meus filhos mais velhos têm o sobrenome Neves”, ressaltou.

O governador lembrou que desde 2006 ele e o senador Aécio Neves estiveram em palanques diferentes.

“Nada maculou a nossa amizade”, frisou. “A presidente Dilma [Rousseff] em seu discurso na convenção do PMDB fez questão de mencionar o Rio como exemplo de sucesso da aliança PT-PMDB. Espero que continue assim”, afirmou Cabral.

O governador chamou a candidatura de Lindbergh de um projeto pessoal menor. Ele ressaltou a importância da aliança entre os dois partidos para o sucesso das políticas econômica e de segurança do Rio.

“É esquizofrênico ter dois palanques no Rio. Isso não acaba bem. Estamos falando de um palanque que está fazendo críticas ao meu governo. Estamos falando também de políticas públicas, que têm o apoio do governo federal”, disse.

Sobre as pesquisas que apontam a liderança de Lindbergh na corrida ao Palácio Guanabara, o governador disse que essa é uma corrida longa.

“Lembro que em junho de 2008, quando lançamos Eduardo Paes à prefeitura, ele não tinha nem 7 [% nas pesquisas]”, disse.


FONTE: http://www.valor.com.br/politica/3136428/cabral-nega-ameaca-de-apoio-aecio-se-pt-tiver-candidato-no-rio#ixzz2U9iayX3f

JB: Eike fecha escritório no RJ. Empresa nega crise



do Jornal do Brasil


Cerca de 170 funcionários foram demitidos da OSX


A notícia do fechamento do escritório da empresa LLX, do empresário Eike Batista, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, assustou os funcionários que trabalham no local nesta quarta-feira.

A empresa, que é responsável por toda a logística do projeto do porto do Açu, tem um escritório na sede do município e outro dentro da região do Açu, a aproximadamente 50 quilômetros do local.

A assessoria de imprensa da LLX informou ao Terra que a mudança já estava prevista há tempos e ainda não tem data para se concretizar, já que, segundo eles, com o avanço das obras é natural que os funcionários fiquem mais próximos ao empreendimento.Crise é cada vez mais visível nas empresas de Eike Batista

A assessoria negou também que vá haver demissão de funcionários, como alguns chegaram a temer em um primeiro momento.

Porém na OSX, outra empresa do grupo EBX, de Eike Batista, foram demitidos cerca de 170 funcionários do projeto de construção do estaleiro em construção no porto do Açu. Segundo nota da empresa "os ajustes realizados no quadro de funcionários fazem parte de um processo de adequação da equipe ao novo ritmo de implantação do estaleiro, conforme anunciado na última sexta-feira (17/05), tendo em vista a atual carteira de encomendas da companhia e o cenário do mercado no país".

Na metade de março ocorreram outras 160 demissões, de um quadro de aproximadamente 600 funcionários.

Empresário coloca avião à venda

Na terça-feira, o bilionário Eike Batista colocou à venda um avião executivo modelo Legacy 600, da Embraer, ano 2008. A aeronave está disponível para compra no site Controller.com e está em nome da AUX, empresa de mineração de ouro, que detém direitos de exploração na região de California-Vetas e La Bodega, na Colômbia.

Conforme informações do site, a aeronave tem capacidade para transportar 13 passageiros e conta com 1.418 horas de voo. O preço do avião não foi informado, mas há similares a venda no site por cerca de US$ 15 milhões (cerca de R$ 30 milhões). Procurado, o grupo EBX ainda não se manifestou sobre a venda.

Crise

Depois de ser o sétimo homem mais rico do mundo em 2011, Eike Batista enfrenta uma crise em seu patrimônio e chegou a perder US$ 20 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões), de acordo com informações da revista Época. As empresas do seu grupo também não estão bem. A petrolífera OGX anunciou no começo de maio acordo para vender participação de 40% nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, que contêm o campo de Tubarão Martelo, além de acumulações Peró e Ingá, na bacia de Santos, por US$ 850 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão). O acordo foi acertado com a companhia estatal malaia de petróleo Petronas e estabelece que a petrolífera do bilionário continuará como operadora dos blocos.

De acordo com a revista, o empresário construiu o império das empresas X sobre uma base que não era sólida, já que ele não possuía experiência no ramo de petróleo, prometendo metas consideradas altas, mas que suas empresas não tiveram a capacidade para entregá-las, principalmente com a OGX, e agora corre para tentar recuperar a credibilidade com o mercado e reerguer a empresa. Com a fortuna estimada em US$ 9 bilhões, Eike caiu para o quinto mais rico do Brasil pelo ranking da Bloomberg.

Em abril, a revista americana Businessweek também lembrou que, há um ano, Batista era o homem mais rico do Brasil e tinha o objetivo de ser o primeiro do mundo também. Mas, em um ano, seus objetivos foram destruídos. "Seu porto, que segundo ele seria o terceiro maior do mundo, ainda está em construção, apenas um dos muitos projetos atrasados e metas de produção perdidas", diz a revista. "Isso, juntamente com um declínio de 34% no preço do petróleo desde 2008, tem golpeado os preços de suas empresas e ele perdeu US$ 25 bilhões de seu patrimônio líquido, mais do que toda a fortuna do fundador da Amazon.com, Jeff Bezos." A publicação cita ainda um analista de mercados, Ed Kuczma, que diz que as pessoas acabaram investindo em "uma apresentação do PowerPoint".

Com Portal Terra

Brasil 247: Dilma precisa de Cabral ou Cabral precisa de Dilma?

Campeão de verbas recebidas da União no ano passado, com mais de R$ 10 bilhões destinados a convênios, o "rj gov gabinete do governador" aproveitou administrativamente e, agora, se prepara para romper politicamente com o governo federal; juras de Sergio Cabral a Dilma Rousseff parecem ter a mesma seriedade das brincadeiras dele em Paris com secretários e empreiteiros; antecipando antagonismo PMDB X PT em 2014, Cabral pressiona por adesão impossível ao vice-governador Pezão; tudo ou nada é mesmo um bom jeito de fazer política?

247 – Do ponto de vista político, o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, é um ingrato com a presidente Dilma Rousseff. O campeão. Administrativamente, o Rio de Janeiro de Cabral ocupou, no ano passado, o primeiro lugar no ranking de transferências de verbas da União para os Estados, na forma de convênios. Foram mais de R$ 10 bilhões (R$ 10. 183.715.430,17) repassados diretamente para o "nome fantasia" descrito como "rj gov gabinete do governador", como aparece na tabela Transferências de Recursos por Favorecido (Entes Governamentais), no Portal Transparência, do governo federal. Mais de R$ 3 bilhões a frente do segundo colocado, a Bahia.

Na administração dessa formidável fortuna, Cabral, quando está no Brasil, discursa em palaques de inaugurações, pisa em canteiros de obras e lança pedras fundamentais. Junto a ele, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, seu candidato a governador em 2014. O tocador de obras. Endereço maior da Copa do Mundo de 2014 e sede das Olimpíadas de 2016, o Rio foi muito contemplado com verbas para obras de mobilidade urbana, mas é claro que o ótimo relacionamento, até semanas atrás, entre a presidente e o governador contribuiu para o sucesso de uma "verdadeira parceria", como dizia Cabral.

O compromisso político de Cabral com Dilma sempre apontou para uma aliança inquebrantável. A presidente tratou o governador com requintes de primeiro aliado, participando ao lado dele de eventos importantes e fazendo questão de recebê-lo, com Pezão, na condição de cicerones do prefeito reeleito Eduardo Paes, no Palácio do Planalto, imediatamente após a vitória de Paes em primeiro turno. A rigor, Cabral e Pezão não precisavam ter ido. Quem celebrava era Paes, mas Dilma se viu feliz em juntar as mãos com todos eles.

SURREALISMO POLÍTICO 

Por motivo fútil e de modo pueril, se o gesto político em curso for classificado por dois de seus nomes verdadeiros na vida real, o governador do Rio está jogando no lixo seu relacionamento privilegiado com a presidente Dilma por não aceitar um fato externo à vontade dos dois: a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio. É surreal, mas é o que está ocorrendo. Cabral quer que Dilma, o ex-presidente Lula, de quem sempre se mostrou um amigão do peito, e quem mais possa enfiem uma trava na seção fluminense do PT, sequem e ressequem a candidatura do ex-prefeito de Nova Iguaçu, hoje em segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás do ex-governador Anthony Garotinho. Pezão está comendo a poeira de ambos.

Dilma sempre deixou claro que, no Rio de Janeiro, em razão de todo o histórico de bom relacionamento com Cabral, iria atuar com uma certa discrição e grande distanciamento. Ela gostaria de deixar os pré-candidatos de sua base se viabilizarem naturalmente, sem tentar nem alavancar o nome de seu partido, nem carregar a escolha de seu principal aliado. É o que ela vem fazendo, apesar de todas as provocações lançadas pelo PMDB nas últimas semanas.

Guiado por Cabral, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, está entrando para a história como aliado mais adversário que Dilma já teve entre os parlamentares. Depois de dificultar de todas as maneiras a aprovação da MP dos Portos, ele enfiou um desconto de 45% na dívida dos Estados, desfigurando o projeto do governo de reforma tributária, e agora alimenta a chama para uma CPI na Petrobras. 

Com esses movimentos concretos e frases do tipo "meu filho também é Neves", além de cartas e caras amarradas, o governador já parece estar se preparando para um desembarque na canoa do presidenciável tucano Aécio Neves. Resignada, a presidente ainda espera a concretização das ameaças em que se transformaram as frases de carinho para tomar suas atitudes. Estas não passarão por retaliações administrativas - os convênios que fazem do Rio um grande canteiro de obras já estão em plena execução --, mas serão politicamente ancoradas na razão e no bom senso. Afinal, é Cabral que está rompendo publicamente, a plena voz, com ela, por causa de um terceiro elemento político. O governador começou a richa, a desenvolve e opera. Dilma estava quieta.

EFEITOS DO FRENESI 

Estrategicamente, o frenesi de Cabral pode-se revelar um grande erro. Para o senador Aécio Neves, o ganho é claro, até mesmo pela decepção que deve causar na adversária Dilma. Mas para o próprio Cabral há dúvidas sobre seu efeito positivo. Ele será candidato do PMDB a uma única vaga para o Senado – e não está escrito que, necessariamente, irá ganhar. Em oposição ao governo federal, terá de contar com um Aécio muito forte em sua campanha para ter uma conexão com a política nacional.

Regionalmente, Dilma e Lula, que foram seus maiores eleitores na reeleição, em 2010, estarão num palaque puro-sangue do PT. Pezão, que Cabral tanto quer, não leva jeito, segundo as pesquisas, de virar um grande puxador de votos para o candidato ao Senado. Bem ao contrário. Para alçá-lo até a cadeira que ocupa hoje, o mais certo a dizer é que Cabral estará, ele sim, sozinho. E terá de ganhar duas eleições, a dele e a de Pezão.

Para o alvo dessa trama fluminense, a situação não poderia ser mais confortável. O veto a Lindbergh já vai soando como medo a Lindbergh. Com isso, começa a surgir em torno dele a áura de candidato a ser batido, ainda que o líder nas pesquisas seja Garotinho – outro que tem a ganhar com o racha PMDB-PT, na medida em que os adversários se engalfinham enquanto ele próprio tem sua casa partidária pacificada.

Alguém precisa avisar o governador que a precipitação é um erro primário na política. Mesmo ainda sendo chamado de Serginho pelos amigos, Cabral já é u um veterano. No ano passado, afundado nas agruras políticas da CPI do Cachoeira, ele viu o deputado petista Cândido Vacarezza ser humilhado nacionalmente pela mídia ao ser flagrado no envio de uma mensagem. O petista estava dizendo ao próprio Cabral para que não se preocupasse, porque ele e a bancada do PT iria atuar para barrar sua convoção. Foi o que se viu.

Houve mais empenho do PT em tirar Cabral da frigideira do que um próprio correligionário, Agnelo Queiroz, governador de Brasília, que foi convocado. O partido da presidente também impediu, com seus votos na comissão, a ida até lá do empreiteiro Cavendish, da Delta, unha e carne com Cabral. Atitudes políticas menos intempestivas do governador, ao mesmo a esta altura do calendário – faltam 17 meses para as urnas de 2014 –, seria o mínimo que o PT e a presidente poderiam esperar dele. A prosseguir o show de provocações, porém, quem puder mais vai chorar menos.

Ou o FBI virou uma polícia de Sucupira ou suas desculpas nunca foram tão esfarrapadas. Dá para acreditar em sua última versão?

Por Mário Magalhães
Identificado como Ibragim Todashev, este homem teria sido morto pelo FBI – Foto Orange County Corrections Department/AP

O FBI, a Polícia Federal norte-americana comandada quase meio século pelo legendário J. Edgar Hoover, saiu-se ontem com mais uma história enrolada.

De acordo com a corporação, um agente seu matou a tiros um suspeito de participar do ataque à maratona de Boston. O atentado com explosivos tirou a vida de três pessoas, no dia 15 de abril.

O FBI alega que o suspeito, identificado como Ibragim Todashev, seria um lutador de MMA que teria partido para cima dos policiais que o interrogavam em casa.

Como o FBI teria procurado um lutador de MMA _teria de saber disso_ sem força suficiente para imobilizá-lo, em caso de reação?

Se ignorava que se tratava de um lutador, é de um vexame escandaloso.

Caso soubesse e o tivesse interrogado com efetivo limitado, também seria atitude estúpida.

Se matou um suspeito que poderia ter imobilizado, mais que estupidez, houve crime.

E se o sujeito tivesse mesmo algo a ver com atentados terroristas, sua eliminação física prejudicou a investigação sobre a covardia criminosa em Boston e outros episódios.

Difícil acreditar na versão do FBI, apresentada nesta reportagem. Cheiro de cascata no ar.

A não ser que a PF dos EUA tenha virado uma polícia de Sucupira, a cidade fictícia e bagunçada criada por Dias Gomes em “O bem amado”. Para falar a verdade, acho que nem polícia Sucupira tinha.

(P.S.: no Twitter, Roberto Pereira lembra que Sucupira tinha polícia, sim. A delegada era vivida pela grande atriz Zilka Salaberry.)

Brasil 247: Eike vendeu usina ao governo sem ter gás para gerar energia

A Agência Nacional do Petróleo certificou no campo Gavião Branco reservas de 3,9 bilhões de metros cúbicos de gás, "o que é insuficiente para atender a quantidade requerida na hipótese de despacho máximo da usina, que seria de 5,7 bilhões de metros cúbicos"; a MPX terá que arcar com os custos adicionais da mudança do projeto, sem repassá-los ao consumidor final, segundo o Ministério de Minas e Energia


Por Sabrina Lorenzi

Reuters - O governo exigiu a conversão de um projeto de térmica a gás natural da MPX para operação bicombustível --com óleo combustível também-- após a companhia de Eike Batista ter apresentado como garantia de suprimento volumes insuficientes de gás da irmã e parceira OGX.

Autoridades brasileiras concluíram que o volume de gás natural apresentado como suprimento à térmica Nova Venécia 2 não garante seu funcionamento na hipótese de ser despachada integralmente durante todo o período de contratação de energia, revelou à Reuters o Ministério de Minas e Energia (MME) ao ser procurado sobre o tema.

A MPX terá que arcar com os custos adicionais da mudança do projeto, sem repassá-los ao consumidor final, segundo o MME.

A térmica, concebida originalmente para operar no Espírito Santo movida a óleo combustível, faz parte do pacote de usinas adquiridas pela MPX do grupo Bertin e integra um amplo complexo termelétrico pelo qual a empresa de Eike já começou a gerar energia a partir do gás da região da bacia do Parnaíba.

De acordo com o MME, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) certificou no campo Gavião Branco reservas de 3,9 bilhões de metros cúbicos de gás, "o que é insuficiente para atender a quantidade de gás requerida na hipótese de despacho máximo da usina, que seria de 5,7 bilhões de metros cúbicos".

A OGX --que teve forte atuação no leilão de áreas exploratórias da ANP na semana passada-- informou em janeiro a apresentação da declaração de comercialidade da acumulação de Bom Jesus, descoberta nos blocos PN-T-67 e PN-T-68, na bacia do Parnaíba, que passou a ser chamada de campo de Gavião Branco.

O MME reconhece, entretanto, que a chance de uma usina térmica ser despachada por todo o período de contratação é baixa, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prioriza as hidrelétricas para gerar energia. E a prioridade do operador pela eletricidade mais barata deve fazer com que o volume de gás natural indicado como garantia pela MPX seja suficiente para a operação da usina, admitiu o ministério.

Mas o governo teve de exigir uma alternativa que assegurasse 100 por cento o funcionamento da térmica conforme reza a legislação, na portaria 649/2011, pela qual as empresas devem comprovar disponibilidade de combustível que permita a operação contínua.

"De qualquer maneira, para assegurar a mudança de combustível e características técnicas associadas da UTE MC2 Nova Venécia 2... o MME exigiu a conversão da usina para operação bicombustível, com gás natural e óleo combustível B1, este último o combustível original do projeto que se sagrou vencedor do Leilão A-5/2008."

A unidade, então, deverá ser capaz de funcionar tanto a gás natural como a óleo combustível. E um termo de compromisso com a Ipiranga, do grupo Ultra, para o fornecimento de óleo combustível foi firmado, informou a área técnica do MME por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurada, a MPX não comentou as informações do MME. A OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui disponibilidade de gás para atender os projetos termelétricos.

APETITE FUNDAMENTADO

A OGX chegou a ser rebaixada pela agência Fitch pela agressividade com que participou da 11a Rodada de Licitações, mas o apetite da empresa, segundo especialistas, faz todo o sentido para o grupo de Eike, que já atingiu a capacidade total da térmica Parnaíba I, de 676 MW.

A OGX fez ofertas para arrematar os 14 blocos da bacia do Parnaíba, onde realizou importantes descobertas de gás. Conseguiu ficar com quatro deles e em seguida anunciou acordo com a MPX, pelo qual a empresa de energia deterá 50 por cento deles.

A bacia foi uma das mais disputadas do leilão, mostrando que o modelo das empresas de Eike na região é atrativo, segundo especialistas.

HISTÓRICO

O projeto de Nova Venécia participou do Leilão A-5/2008, que teve como objeto a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração. A térmica deveria entrar em operação neste ano, mas o grupo Bertin não conseguiu erguer esta e outras térmicas, transferindo a contratação para outras empresas.

Em agosto de 2012, a MPX solicitou ao MME a mudança do combustível da térmica de óleo combustível para gás natural e a alteração da localização, do Espírito Santo para o Maranhão.

Em abril de 2013, a empresa de Eike informou que concluiu a aquisição do projeto em parceria com a Petra Energia. O projeto que detém autorização para a construção de uma usina termelétrica com capacidade de 176,2 megawatts (MW) foi transferido para a bacia do Parnaíba, onde a empresa está construindo um complexo de 1.369 MW.

O valor total pago pela totalidade do capital social do projeto foi de 50 milhões de reais, sendo 35 por cento pagos pela MPX, 35 por cento pagos pela MPX E.ON Participações e 30 por cento pela Petra Energia.

Nova Venécia comercializou energia no Leilão de Energia Nova A-5 de 2008, na forma de contratos no ambiente regulado por disponibilidade. Os contratos totalizam 98 MW médios, ao preço de 189,9 reais por MWh e receita fixa anual de 93,5 milhões, segundo a MPX.

A conclusão da operação ocorreu depois que a elétrica alemã E.ON aumentou sua participação na MPX para 36 por cento, numa operação de cerca de 2,1 bilhões de reais.